Processo 125740/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:08
Autuado em 31/03/2009 17:08
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1470/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1470/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1470/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Interessado EMIDIO GONÇALVES SANTANA
Interessado SEBASTIÃO CASSEMIRO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2009 10:20 do Protocolo nº 308284/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 739/09-OCN-DCM do Sr. Emidio Gonçalves Santana.
22/06/2009 16:16 do aviso de recebimento do ofício nº 739/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1470/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 723/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1633/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 14:09 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:55 DP  
23/06/2010 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 966/2010 -
14/05/2010 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2010 -
13/05/2010 15:10 DG  
13/05/2010 09:20 S2C  
12/05/2010 15:58 DG  
03/05/2010 08:39 GASRVF  
28/04/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 775/2010 -
27/04/2010 09:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 723/2010 -
12/04/2010 14:33 SMPjTC Parecer nº 4785/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Legislativo de Iretama - pela regularidade das contas
26/08/2009 11:21 DCM Instrução nº 659/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2009 11:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1633/2009 -
09/06/2009 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1083/2009 -
09/06/2009 11:08 DCM Ofício de Contraditório nº 738/2009 -
09/06/2009 11:08 DCM Ofício de Contraditório nº 739/2009 -
09/06/2009 10:27 DG  
01/04/2009 17:04 DCM Instrução nº 1577/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:07 DP  

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